- Novo: Ativação do envio de comunicação ao MPMT, sempre que um IP recebe as seguintes situações (Ajuizamento, Cumprimento de Cota, Pedido de Dilação de Prazo)
Regra: No PJe passa a existir um fluxo especifico para tramitação de IP entre MP e PJC.
Agora, o ajuizamento de novo IP, envio de diligências complementares (cota) ou pedido de dilação de prazo não serão mais analisados ou validados pela secretaria do judiciário, salvo se houver alguma petição específica ao magistrado.
Nestes casos, o processo no PJe será tramitado diretamente entre MP e PJC até que seja oferecida a denúncia ou o MP manifeste pelo arquivamento, ocasião em que o fluxo será desviado para apreciação do magistrado.
Para que o PJe entenda este fluxo sempre que houver um novo ajuizamento, cumprimento de cota ou pedido de dilação de prazo, necessariamente, um Ofício de Remessa deverá seguir junto na remessa.
O Ofício de Remessa contém um código específico que informa ao PJe que se trata de um encaminhamento direto ao MP. Na aba comunicações ele virá com a inscrição "Documento com direcionamento direto ao MPMT no PJe".
- Novo: Validação de dados cadastrais de pessoa pela biometria (Integração Geia x Instituto de Identificação de Mato Grosso)
- Melhoria: A contagem de pendências disponível na tela inicial. Atualizado durante login no sistema, na troca de unidade ou cartório, ou sempre que clicado o botão de atualizar.
- Melhoria: Mudança de layout da tela de procedimentos visando dividir a carga de dados em várias partes.
- Melhoria: Mudança de layout das telas de procedimentos flagranciais seguindo o mesmo layout de procedimentos.
- Melhoria: Inclusão do botão de tramitação externa após cadastramento de Carta Precatória Externa pela GEPOL.
- Correção: Cache da lista de cartórios gerando valor inválido.
- Correção: Navegabilidade para tela de visualização de procedimentos atípicos a partir da tela de Flagrantes Encaminhados.